Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Credor antecipa pedido de falência

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Os reclame.

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

Cabe à Caixa Econômica Federal (CEF) emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.